Propostas estruturantes para habitação e moradia, meio ambiente e clima, mulheres, juventude, proteção e bem-estar animal, mães atípicas e famílias cuidadoras, professores e profissionais da educação, saúde, saúde mental e cultura.
Este plano organiza propostas estaduais a partir de uma lógica integrada: diagnóstico, objetivo, programas estruturantes, diretrizes de execução, articulação regional e acompanhamento. A ideia central é que a vida das pessoas não é dividida em secretarias, e a política pública também não deveria ser.
Moradia digna, direito à cidade e inclusão social.
Cidades resilientes e um futuro sustentável.
Segurança, autonomia e proteção integral.
Onde você nasceu não decide até onde vai.
Prevenção, saúde e apoio a quem cuida.
Cuidar também de quem cuida todos os dias.
Ensinar com respeito e condições reais.
Seu endereço não pode decidir seu atendimento.
Cuidado antes, durante e depois da crise.
Cultura não pode ter CEP.
Rede estadual antirracista que educa, previne, acolhe, responsabiliza e abre oportunidades.
Reduzir o déficit habitacional estadual e ampliar o acesso à moradia digna, ao direito à cidade e à inclusão social.
Políticas de moradia digna devem ir além da casa, garantindo acesso à infraestrutura, saneamento, transporte, saúde, educação, emprego, lazer e espaços públicos de qualidade. Integradas à sustentabilidade e a soluções de menor impacto ambiental, contribuem para cidades mais justas e resilientes às mudanças climáticas.
Moradia digna, planejamento urbano, direito à cidade e inclusão social
Ampliar o acesso à moradia digna por meio do fortalecimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), do planejamento urbano, da promoção de soluções habitacionais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas e da articulação entre Estado, municípios e sociedade civil.
Habitação sustentável, resiliência climática e qualidade de vida
Promover um novo padrão de qualidade para a habitação de interesse social, incorporando critérios de sustentabilidade, eficiência energética, conforto ambiental, resiliência às mudanças climáticas e participação social, respeitando as características das comunidades e dos territórios.
Economia circular, cooperativas e geração de trabalho e renda
Fomentar a criação e o fortalecimento de cooperativas comunitárias para a produção de tijolos ecológicos e outros materiais construtivos sustentáveis, promovendo economia circular, geração de trabalho e renda, capacitação profissional e o aproveitamento responsável de resíduos e recursos disponíveis nos territórios.
Regularização fundiária com apoio técnico e jurídico
Garantir apoio técnico e jurídico gratuito às famílias para a regularização fundiária de seus imóveis, dando segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso pleno a serviços e políticas públicas.
Saneamento, iluminação e pavimentação
Fazer do saneamento, da iluminação pública e da pavimentação uma prioridade de investimento estadual nos territórios periféricos e no interior, reduzindo desigualdades urbanas históricas.
Transformar as cidades para que sejam mais resilientes às mudanças climáticas, em busca de um futuro mais sustentável.
São Paulo enfrenta chuvas intensas, alagamentos e inundações, calor extremo e ilhas de calor, períodos de seca, incêndios, pressão sobre recursos hídricos e impactos crescentes sobre a saúde. A impermeabilização do solo, a ocupação de áreas de risco, o déficit de áreas verdes e a drenagem insuficiente ampliam esses efeitos.
Infraestrutura verde, resiliência urbana e proteção ambiental
Apoiar os municípios e regiões na adaptação aos eventos climáticos extremos, integrando planejamento territorial, prevenção de riscos e soluções baseadas na natureza.
Resíduos como trabalho, renda e proteção ambiental
Fortalecer a redução, separação, reaproveitamento e reciclagem de resíduos, valorizando cooperativas e trabalhadores da reciclagem e ampliando a economia circular nos territórios.
Drenagem urbana, recuperação hídrica e saneamento
Proteger recursos hídricos e fortalecer o planejamento integrado de drenagem e saneamento, reduzindo vulnerabilidades urbanas e ambientais.
Construir um Estado em que nenhuma mulher precise escolher entre sua segurança, sua autonomia financeira, sua maternidade, sua carreira e sua própria vida.
A política para mulheres precisa ir além do enfrentamento à violência depois que ela acontece. Segurança, renda, moradia, saúde, educação, qualificação profissional e rede de proteção devem funcionar de maneira integrada.
Proteção integral e enfrentamento à violência
Construir uma rede estadual integrada para que a mulher não precise percorrer sozinha delegacia, saúde, assistência social, Justiça, moradia e emprego depois de denunciar uma violência.
Autonomia econômica feminina
Fazer da independência financeira uma política estadual de prevenção à violência e promoção da liberdade das mulheres.
Acolher, proteger e reconstruir
Estruturar equipamentos regionalizados em que mulheres encontrem acolhimento e caminhos concretos para reconstruir a própria vida.
Autonomia financeira também é política de proteção.
Garantir que o lugar onde um jovem nasceu não determine até onde ele poderá chegar.
A política estadual de juventude precisa ligar educação, primeiro emprego, cultura, esporte, tecnologia, participação e projeto de vida, com atenção especial aos jovens do interior, das periferias e em situação de vulnerabilidade.
Do estudo ao trabalho
Construir uma ponte real entre escola, formação, experiência profissional e primeiro emprego.
Cultura, esporte, tecnologia e pertencimento
Transformar equipamentos públicos ociosos ou subutilizados em espaços regionais de convivência e desenvolvimento juvenil.
Permanência estudantil e oportunidades
Enfrentar as barreiras econômicas, territoriais e sociais que afastam jovens do estudo e da qualificação.
Mobilidade garantida para quem estuda
Garantir mobilidade gratuita para estudantes de baixa renda, eliminando o custo do transporte como barreira ao acesso e à permanência na escola.
Financiamento para coletivos de bairro
Financiar coletivos culturais e esportivos de bairro que já atuam na ponta, reconhecendo esses espaços como agentes de formação, pertencimento e prevenção à violência entre os jovens.
Não é apenas tirar o jovem da rua. É dar a ele um lugar para existir, criar e construir futuro.
Estruturar uma política estadual permanente de proteção e bem-estar animal baseada em prevenção, saúde pública, controle populacional, responsabilização e apoio a quem cuida.
A proteção animal não pode continuar dependendo quase exclusivamente do esforço individual de protetores, cuidadores e organizações. O Estado deve coordenar, apoiar os municípios e construir uma rede regionalizada.
Rede regional de saúde animal
Organizar uma rede estadual regionalizada de atendimento veterinário público, priorizando famílias de baixa renda, animais abandonados e animais atendidos por protetores cadastrados.
Rede Estadual de Protetores
Reconhecer, organizar e apoiar o trabalho de protetores independentes, cuidadores e organizações da sociedade civil.
Controle populacional, identificação e adoção
Enfrentar o abandono antes que o animal chegue às ruas.
O Estado não pode terceirizar silenciosamente a proteção animal para quem paga tudo do próprio bolso.
Construir uma política estadual permanente de cuidado para mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência, TEA, doenças raras e outras condições que demandem cuidado continuado.
Não basta garantir direitos à pessoa que necessita de cuidado. É preciso cuidar também de quem sustenta esse cuidado todos os dias, muitas vezes abrindo mão de trabalho, renda, descanso, saúde e vida social.
Rede Estadual de Apoio ao Cuidador
Criar centros regionalizados voltados à saúde, autonomia e orientação da pessoa responsável pelo cuidado.
Cuidado temporário e rede de apoio
Permitir que a pessoa cuidadora possa cuidar da própria saúde, estudar, trabalhar, resolver demandas pessoais ou descansar sabendo que seu familiar está seguro.
Fim da peregrinação
Criar um fluxo estadual integrado para diagnóstico, terapias, educação, assistência, benefícios e direitos.
Cuidar de alguém 24 horas por dia não pode significar desaparecer como pessoa.
Fazer de São Paulo um Estado em que ensinar volte a ser uma profissão respeitada, protegida e com condições reais de trabalho.
Valorizar professores não pode ser apenas uma frase. A política estadual precisa enfrentar adoecimento, violência, excesso de burocracia, formação, carreira, permanência e condições concretas dentro das escolas.
Programa Estadual de Saúde do Educador
Prevenir adoecimento e afastamentos, em vez de agir somente quando o profissional já não consegue trabalhar.
Para quem ensina e para quem aprende
Enfrentar violência, ameaça, assédio e conflitos escolares com prevenção, mediação e rede multiprofissional.
Formação, permanência e valorização
Tornar a carreira pública docente mais atrativa, valorizada e sustentável.
Reduzir desigualdades regionais e garantir que o endereço do paciente não determine o tempo, a distância ou a qualidade do atendimento que ele recebe.
O eixo de saúde deve ser orientado pelo acesso. Para quem espera atendimento, importa saber quanto tempo levará para conseguir consulta, exame, diagnóstico e tratamento, e se existe estrutura adequada perto de onde vive.
Regulação e acesso
Criar transparência, integração e inteligência na gestão estadual das filas de consultas, exames e procedimentos.
Regionalização da média e alta complexidade
Reduzir a peregrinação de pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento nas diferentes regiões do Estado.
Doença não começa no hospital
Fortalecer prevenção, promoção da saúde e diagnóstico precoce em parceria com os municípios.
Transformar saúde mental em política pública permanente, territorial e preventiva: antes da crise, durante a crise e depois dela.
Saúde mental merece um eixo próprio. O Estado precisa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, reduzir vazios regionais e construir políticas que articulem cuidado, escola, trabalho, renda, convivência e território.
Saúde mental perto de onde as pessoas vivem
Reduzir vazios assistenciais e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial em todo o Estado.
Saúde mental nas escolas
Identificar sofrimento e oferecer apoio antes que ele se transforme em abandono escolar, automutilação, violência, dependência ou crise grave.
Reabilitação psicossocial
Garantir condições para reconstrução de vínculos, autonomia, trabalho, estudo e vida comunitária após períodos de sofrimento ou crise.
Fazer da cultura um direito acessível em todo o Estado, valorizando quem produz, preservando a identidade dos territórios e levando investimento cultural também para o interior e para as periferias.
Cultura não é apenas entretenimento. É identidade, pertencimento, educação, geração de trabalho e renda e desenvolvimento das cidades. São Paulo precisa de uma política cultural que chegue a quem produz cultura na ponta, especialmente artistas independentes, coletivos, manifestações populares e municípios que historicamente têm menos acesso aos recursos. Como deputada estadual, Esther Moraes atuará dentro das prerrogativas do mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo: legislação, fiscalização da execução orçamentária, participação na construção do orçamento estadual, articulação de emendas parlamentares e diálogo permanente com municípios e o setor cultural.
Descentralização dos recursos culturais
Fazer o investimento em cultura chegar de forma mais equilibrada às diferentes regiões do Estado.
Circulação cultural regional
Articular uma política estadual de circulação cultural regional, conectando municípios, equipamentos, artistas, produtores e públicos, transformando eventos isolados em uma rede permanente de circulação: interior produz, interior circula, interior também recebe investimento.
Trabalho, renda e economia criativa
Reconhecer a cultura como atividade econômica e criar condições para que artistas, produtores, técnicos, artesãos e demais trabalhadores possam transformar talento e produção cultural em renda.
Cultura popular, memória e identidade
Preservar e fortalecer manifestações culturais que contam a história e constroem a identidade das diferentes regiões paulistas.
São Paulo não pode ter cultura com endereço certo. Quem produz no interior também precisa ter acesso aos recursos, aos palcos e às oportunidades.
Uma rede estadual que educa, previne, acolhe, responsabiliza e abre oportunidades, porque a cor da pele nunca deveria decidir quais portas se abrem ou se fecham.
Fazer de São Paulo um Estado onde a cor da pele não determine as oportunidades, a segurança, o acesso aos direitos ou o futuro de ninguém, transformando o combate ao racismo em política pública permanente.
Rede Estadual de Enfrentamento ao Racismo
Canais de acolhimento às vítimas, protocolos integrados entre segurança, saúde, educação e assistência, formação antirracista dos servidores e produção de indicadores sobre desigualdade racial.
Educação, trabalho, renda e empreendedorismo
Acesso e permanência de estudantes negros no ensino técnico e superior, programas de primeiro emprego, qualificação, crédito e apoio a empreendedores negros e cooperativas.
História, cultura e enfrentamento ao racismo desde a escola
Educação para as relações étnico-raciais na rede estadual, formação de professores, protocolos contra o racismo na escola e valorização da história e da cultura negra.
O interior merece sonhar e ter voz para transformar esses sonhos em políticas públicas.